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Initiative

  • Aprimoramento do ambiente regulatório para atuação das organizações da sociedade civil
    Promoting Organizations:
    Plataforma MROSC
    Cáritas Brasileira
    Brief description (Purpose or mission of your initiative, what it wants to transform, etc.):

    A iniciativa busca trazer uma reflexão sobre a regulamentação referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil, envolvendo tanto questões relacionadas às formas de contratualização das Organizações com o Poder Público, a sustentabilidade (política, econômica, técnica e social) destas organizações, bem como sobre certificações e titulações que são concedidas às organizações. Espera-se através desta iniciativa possa-se fortalecer a reflexão entre organizações participantes do Fórum sobre estas questões, com trocas de experiências, melhores práticas, para que possamos aprimorar este ambiente regulatório, para que seja mais favorável e propício à atuação das OSC, contribuindo também para a redução da criminalização das OSC, e para o fortalecimento dos processos democráticos a partir da garantia de maior participação social.
    How promoting group is organized and criteria for considering inclusion of new entities in the group:

    A Plataforma MROSC é uma rede que se mobiliza a partir de suas entidades signatárias. Novas entidades que tiverem interesse podem se tornar signatárias através do seguinte link:
    http://plataformaosc.org.br/adesao/
    Scope: International
    mroscplataforma@gmail.com
    Website URL: http://plataformaosc.org.br/historico/
    Type of initiative: Struggle for
    Main activity area: Administration, Advocacy, Democracy, Social
    Where is the initiative located?: Other
    Public actions description and dates for this initiative:

    06/05/2022 - Híbrido - Cidade do México (9h Horário do México/11h Horário de Brasília) - Roda de Conversa: A DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO DE CRIMINALIZAÇÃO E PERSEGUIÇÃO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

    15/06/2022 - Virtual (11h - Horário de Brasília) - Momento MROSC - Movimentos Sociais e o Marco Regulatório. Quais as demandas e os desafios?

    Segunda Quinzena de Setembro - Virtual - Seminário "Processo Eleitoral e a Agenda MROSC"
    Public action n°1:

    A DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO DE CRIMINALIZAÇÃO E PERSEGUIÇÃO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA.
    Public action date n°1: Fri, 05/06/2022 - 14:00
    Brief description n°1:

    Nos últimos anos, as Organizações da Sociedade Civil tem sofrido ataques por parte dos setores políticos e econômicos em relação à sua atuação na promoção e defesa dos direitos humanos. O objetivo deste ataque é reduzir a capacidade de defesa de direitos e manter privilégios e estruturas que geram desigualdade social. Alterar este contexto de criminalização é fundamental para que seja possível a reconstrução de um ambiente democrático, que valorize a participação social.
    Place n°1:

    Cidade do México - Escola de Administração Pública
    Link n°1: http://plataformaosc.org.br/